MPE espera que Deso realize o monitoramento de algas

MPE aguarda apenas um parecer da juiza que analisou a ação

Comitê debate questões do Rio São Francisco (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Centro de Apoio ao Rio São Francisco está preocupado com amancha negra que apareceu no Rio São Francisco, causada pela microalga Dinoflagelados, que surgiu após liberação de sedimentos de uma barragem da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), o lago Belvedere, esvaziado no dia 22 de fevereiro para manutenção.

Durante reunião nesta quarta-feira, 15, realizada com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a promotora Allana Raquel Monteiro Soares Costa que é diretora do Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco, destacou que preocupado com a questão, o MPE já ajuizou Ação Civil pedindo o monitoramento por parte da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

“Esse fato já foi objeto de ação civil pública ajuizada por mim e mais três promotores de SE em que a gente pede em uma ação em fase da Deso, o monitoramento dessas algas a fim de proteger e prevenir danos a população sergipana. Essas algas já causaram a suspensão do abastecimento de água em Alagoas, então ajuizamos ação a fim de que evite ocorrer aqui em SE. Caso as algas adentrem o Baixo São Francisco vai atingir muitos municípios sergipanos", avalia.

Ainda de acordo com a promotora, o MPE aguarda apenas um parecer da juiza que analisou a ação. “Nós ajuizamos a ação aqui em Aracaju e a juíza entendeu que Aracaju não seria o foro competente e encaminhou a Canindé. Recorremos ao tribunal, porque o dano é regional, então a lei diz que quando o dano é regional a ação tem que ser ajuizada na capital do estado. O relator já nos deu ganho de causa e mandou para a juíza de novo. Ela agora vai ter que analisar a liminar e o caso. Espero que agora o monitoramento ocorra de verdade porque é um caso grave, essas algas são tóxicas e precisam de um monitoramento real e urgente porque causa perigo a saúde humana”, diz.

Promotora Allana Raquel diz que o monitoramento deve ser urgente  Maciel Oliveira da CBHSF diz que debate será sobre a situação da microalga

Segundo o secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, as discussões ficarão em torno do atual diagnóstico da situação da mancha. “Vai ser a atualização de informações como está à situação atual da microalga no rio São Francisco, as últimas análises para ver o que nós enquanto comitê poderemos fazer. Apesar de ser uma instância que foge da nossa esfera, mas o comitê se preocupa e cobra do Ministério Público Estadual, federal dos estado de Alagoas, Sergipe e Bahia que adote providências para que sejam cobradas as medidas reparadoras para o dano ambiental que foi causado”, avalia.

Nascente do São Francisco

Outro ponto debatido no encontro foi o Projeto Nascente do São Francisco, idealizado pelo MPE em parceria com outros órgãos como Emdagro, Sergipe Tec, UFS, Incra e Canindé do São Fransciso. O projeto tem por objetivo buscar um reflorestamento no Baixo São Francisco a começar no município de Canindé de São Francisco como sendo um projeto Piloto.

Deso

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Deso que informou que: "A Deso monitora e faz coleta de água em todos os pontos de captação da empresa, em todo o Estado, independente de decisão judicial".  

*A matéria foi alterada às 16h28 para acréscimo da resposta da Deso. 

Por Aisla Vasconcelos