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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Produtores rurais receberão incentivo financeiro

Objetivo é a revitalização de áreas de preservação permanente
Produtores rurais receberão incentivo financeiro para revitalizar as áreas de preservação permanente (Foto: divulgação)
Há alguns anos, lidar com agricultores e produtores rurais, era sinônimo de receio entre ambientalistas. Os proprietários de terra, historicamente, realizaram muitos desmatamentos, os quais causaram danos ao meio ambiente. Hoje, a realidade mudou e os produtores rurais sergipanos se tornarão agentes essenciais para a produção de serviços ambientais. Para isso, poderão receber incentivo financeiro para “revegetar” as áreas de sua propriedade, através da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma proposta do programa Produtor de Águas, desenvolvido pela Agencia Nacional de Águas (ANA). Em Sergipe, esse programa está sendo descentralizado por meio do projeto Nascentes do São Francisco: MP Salvando Rios, uma iniciativa do Ministério Público Estadual, que está atuando com o apoio do governo do estado.

Nacionalmente, o Produtor de Águas é um programa que possibilita a proteção hídrica no Brasil, visando à permanência da cobertura vegetal sobre o solo durante todo o ano e a instalação de terraços ou bacias de infiltração capazes de reduzir a velocidade da água como forma de reduzir a erosão, possibilitando a manutenção de florestas ou reflorestamento das áreas através de uma agricultura e pecuária sustentável.

“A gestão florestal e de recursos hídricos estão diretamente ligadas. Por isso, é essencial a promoção de ações permanentes de preservação”, disse a promotora de justiça Allana Rachel Costa.

Neste momento, em Sergipe, está sendo elaborada a minuta do termo de cooperação, que será assinado entre o governo do estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e a ANA para que aconteça a efetiva implantação do projeto.

“Sergipe já possui um projeto semelhante, que é o Preservando Nascentes. Para este processo, também gostaríamos de somar o nosso conhecimento com o da Usina de Itaipu, que desenvolve uma proposta semelhante por meio do projeto Cultivando Água Boa. Para isso, buscaremos o apoio e participação deles”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas.

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 16, no Ministério Público Estadual, o superintendente Estadual de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, informou que irá submeter a minuta para a ANA. “O nosso objetivo é de que possamos assinar esse termo de cooperação na Semana do Meio Ambiente, celebrado no mês junho”, disse.

Após a assinatura do termo de cooperação,  será feita a construção do projeto, que, em Sergipe, conta, ainda, com o apoio  da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e os comitês das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Japaratura e Piauí, já que há pretensão de estender essa iniciativa para todas as bacias hidrográficas.

“A expectativa é de que, através da execução desse projeto, a gente possa ter um maior reflorestamento para que, nos período de chuva, a vegetação possa reter a água no solo por mais tempo, tornando moroso o caminho percorrido pela água até chegar ao leito do rio. Dessa forma, é possível manter a vazão do rio, evitando cheias nos período chuvoso e a redução da vazão no período de estiagem”, acrescentou Ailton Rocha.
Fonte: Semarh

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